Mudanças podem ocorrer na liberação do FGTS, saiba quais

A liberação do FGTS – Fundo de Garantia por parte do Governo Federal – é o momento mais esperado para a maioria dos trabalhadores que têm registro formal na Carteira de Trabalho. Não é a toa, o FGTS pode ajudar muita gente que está precisando de grana para poder comprar imóveis, financiar, liquidar e até mesmo a pagar grandes dívidas.

Recentemente, o Governo Federal estuda liberar mais uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para pagar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, que é tanto aclamado pelos estudantes brasileiros, em geral, os de baixa renda. A mudança está sendo muito criticada pelos Sindicatos e representantes dos empregados, já o Ministro da Fazenda alega que a liberação do FGTS para pagamentos do FIES vai estimular a economia.

Liberação do FGTS
Liberação do FGTS

Pelo que se sabe, quem tiver empréstimos consignados, que ocorre quando o desconto já vem em folha de pagamento, e perder o emprego vai poder pagar parte da dívida com o FGTS. Mas com uma condição: somente 10% do fundo vai poder ser usado para isso.

A regra para a liberação do FGTS vai valer para quem pedir demissão ou for demitido por justa causa e, também, para futuras demissões acordadas entre os empregadores e empregados. Atualmente, só tem o direito de sacar o FGTS quem for demitido sem justa causa.

As medidas que, provavelmente, vão ser adotadas preveem que aqueles que tiverem dívidas do FIES vão poder usar o dinheiro do fundo para pagar o empréstimo. Essa possibilidade foi incluída em uma medida provisória que corre na Câmara. Além disso, o trabalhador que já sacou o seu dinheiro do Fundo de Garantia vai poder também receber parte do lucro obtido do fundo. Isso porque o Governo aprovou a medida que determina que seja dividida com os trabalhadores os lucros do FGTS.

O dinheiro vai ser depositado na conta do trabalhador, mas ele vai poder sacar o dinheiro em situações específicas e com motivo. Serão mais de 7 bilhões de reais referentes aos lucros do Fundo de Garantia que serão distribuídos para todos os trabalhadores. O montante corresponde a mais da metade dos lucros líquidos do FGTS em 2016, de 14 bilhões de reais.

Mesmo que o trabalhador já tenha sacado o seu dinheiro, o Governo vai depositar os lucros nessa mesma conta. Por isso, fique ligado! O pagamento vai considerar a soma do rendimento atual do FGTS, que é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial. Nos últimos anos, o FGTS acumulou uma perda de quase 40% para a inflação.

A distribuição dos lucros do e liberação do FGTS com o trabalhador foi uma decisão recente aprovada através da medida 763, a mesma que permite que os trabalhadores saquem o dinheiro de suas contas inativas. Aproximadamente um terço do dinheiro das contas do FGTS tem por finalidade financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura.

A liberação do FGTS das contas inativas foi uma situação excepcional e durou alguns meses. Depois dessas datas, as restrições para retirar o dinheiro do Fundo permanecem os mesmos, como por exemplo, em casos de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria do trabalhador, no caso de falecimento do trabalhador e por aí vai.

De qualquer forma, muitas mudanças estão vindo por aí, boas ou ruins, novidades estão prestes a chegar. Esperamos, pelo menos, que algumas destas mudanças possam favorecer todos os trabalhadores que tanto lutam para o sustento de suas famílias durante o dia a dia. A esperança é que os políticos olhem um pouco mais para o nosso país e façam o melhor para todas as famílias brasileiras. Um bom dinheiro sempre é bem-vindo, não é verdade?

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